17/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
04/07/2025 16:27

Expedição de Alvará.
04/07/2025 16:27

Expedição de Alvará.
03/07/2025 16:34

Recebidos os autos
03/07/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MARLENE PORTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JACKSON PORTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de JAQUELINE PORTO DA SILVA LIMA MONTEIRO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:41

Recebidos os autos
18/03/2025 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
16/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:19

Recebidos os autos
29/11/2024 15:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/03/2024 09:55

Recebidos os autos
07/03/2024 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701831-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JAQUELINE PORTO DA SILVA LIMA MONTEIRO, JACKSON PORTO DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARLENE PORTO DA SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, sobre a resposta do ofício de ID 188318379. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
01/03/2024 18:40

Recebidos os autos
01/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JACKSON PORTO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JAQUELINE PORTO DA SILVA LIMA MONTEIRO em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
14/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701831-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JAQUELINE PORTO DA SILVA LIMA MONTEIRO, JACKSON PORTO DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARLENE PORTO DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial proposta por JAQUELINE PORTO DA SILVA LIMA MONTEIRO e JACKSON PORTO DA SILVA.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerente.

Expeça-se ofício à CEF e ao Banco do Brasil para que informem a respeito de eventual saldo em conta vinculada ao FGTS, PIS /PASEP.

Sem prejuízo do acima indicado, devem os autores esclarecerem se a extinta era casada ou se possuía outros bens à inventariar.

Prazo:5 (cinco) dias.

Pro fim, saliento que a falecida não tinha contas bancárias vinculadas as outras instituições financeiras. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
08/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
08/02/2024 15:55

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:57

Recebidos os autos
07/02/2024 09:57

Outras decisões
02/02/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701831-27.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: JAQUELINE PORTO DA SILVA LIMA MONTEIRO, JACKSON PORTO DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARLENE PORTO DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação de alvará judicial.

Por conseguinte, deve a parte autora recolher as custas iniciais ou comprovar suficientemente a imprescindibilidade da gratuidade de justiça, apresentando cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda.

Ainda, é preciso que a primeira autora apresente comprovante de residência em seu nome.

Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento e extinção do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
28/01/2024 19:49

Recebidos os autos
28/01/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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