30/04/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:38

Recebidos os autos
11/04/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 08:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CAIO GARCIA BOMFIM em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de CAIO GARCIA BOMFIM em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Torno sem efeito a sentença de ID nº 187938100.

Cuida-se de cumprimento de sentença, ajuizado por C.

G.

B., representado por sua genitora ELISA DOMINGUES GARCIA, em desfavor de em desfavor de INSTITUTO SOMA DE EDUCAÇÃO LTDA - EPP, devidamente qualificados.

O devedor adimpliu a obrigação executada aos ID's nº 179619463, 179619464, 186652307, 186728714 e 186726762, tendo o credor aquiescido com o pagamento no ID nº 187791323.

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
05/03/2024 18:29

Recebidos os autos
05/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/03/2024 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de cumprimento de sentença, ajuizado por XXX, em desfavor de XXX, devidamente qualificados.

O devedor adimpliu a obrigação executada aos ID's nº 179619463, 179619464, 186652307, 186728714 e 186726762, tendo o credor aquiescido com o pagamento no ID nº 187791323.

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

O devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/02/2024 17:05

Recebidos os autos
27/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/02/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719116-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C.

G.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: ELISA DOMINGUES GARCIA EXECUTADO: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP CERTIDÃO À parte exequente para informar a quitação do débito, atentando-se que o silêncio será interpretado como quitação, conforme decisão de ID n. 184975578.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de fevereiro de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria
17/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 11:13

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

À Secretaria para que proceda à juntada do comprovante de transferência no valor de R$ 21.689,13 ( vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos) à disposição deste Juízo (ID's 179619463 e 179619464) .

Feito, autorizo a liberação dos valores bloqueados no importe de R$ 21.689,13 ( vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos), conforme requereu o exequente no ID nº182294255.

Expeçam-se os alvarás eletrônicos, no importe de R$ 18.238,60 (dezoito mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), em benefício de Elisa Domingues Garcia, CPF nº *02.***.*58-62, Banco Nubank: 0260, agência: 0001, conta: 55616381-9, PIX (e-mail): [email protected], e, no importe de R$ R$3.450,53 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) em benefício de FONSECA DE MELO & BRITO ADVOGADOS, CNPJ: 15.***.***/0001-92, Banco do Brasil, agência:3476-2, conta:228.033-7, PIX - CNPJ: 15.***.***/0001-92.

Após, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação.

Saliento que o silêncio será considerado quitação .

I.
01/02/2024 00:00

Intimação

À Secretaria para que proceda à juntada do comprovante de transferência no valor de R$ 21.689,13 ( vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos) à disposição deste Juízo (ID's 179619463 e 179619464) .

Feito, autorizo a liberação dos valores bloqueados no importe de R$ 21.689,13 ( vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e treze centavos), conforme requereu o exequente no ID nº182294255.

Expeçam-se os alvarás eletrônicos, no importe de R$ 18.238,60 (dezoito mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), em benefício de Elisa Domingues Garcia, CPF nº *02.***.*58-62, Banco Nubank: 0260, agência: 0001, conta: 55616381-9, PIX (e-mail): [email protected], e, no importe de R$ R$3.450,53 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) em benefício de FONSECA DE MELO & BRITO ADVOGADOS, CNPJ: 15.***.***/0001-92, Banco do Brasil, agência:3476-2, conta:228.033-7, PIX - CNPJ: 15.***.***/0001-92.

Após, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação.

Saliento que o silêncio será considerado quitação .

I.
30/01/2024 17:47

Recebidos os autos
30/01/2024 17:47

Deferido o pedido de C. G. B. - CPF: *64.***.*32-89 (EXEQUENTE).
29/01/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 15:26

Recebidos os autos
22/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:26

Outras decisões
22/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 16:49

Recebidos os autos
05/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:48

Outras decisões
05/10/2023 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2023 18:33

Recebidos os autos
26/09/2023 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 07:12

Transitado em Julgado em 20/09/2023
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de CAIO GARCIA BOMFIM em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:43

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 15:24

Recebidos os autos
04/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2023 01:45

Decorrido prazo de CAIO GARCIA BOMFIM em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:48

Recebidos os autos
13/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:48

Outras decisões
11/07/2023 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CAIO GARCIA BOMFIM em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:29

Recebidos os autos
21/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:29

Outras decisões
13/06/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
20/05/2023 01:23

Decorrido prazo de CAIO GARCIA BOMFIM em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:47

Recebidos os autos
09/05/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a C. G. B. - CPF: *64.***.*32-89 (REQUERENTE).
09/05/2023 18:47

Outras decisões
09/05/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2023 16:07

Recebidos os autos
07/05/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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