STJ - 0704502-66.2023.8.07.0000

21/10/2024 13:47

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 542361/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542361 - EDcl no AgInt no REsp 2123515 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO FIRMINO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00542361/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123515/DF

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542361/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2123515/DF

20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/07/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595673/2024

16/07/2024 10:13

Protocolizada Petição 595673/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542361/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 542361/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 542361/2024

26/06/2024 21:08

Protocolizada Petição 542361/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 238163/2024 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238163 - AgInt no REsp 2123515 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FIRMINO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00238163/2024 - AgInt no REsp 2123515/DF

05/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238163/2024 - AgInt no REsp 2123515/DF

27/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387765/2024

14/05/2024 13:01

Protocolizada Petição 387765/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238163/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238163/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 238163/2024

03/04/2024 14:41

Protocolizada Petição 238163/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

07/03/2024 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 18:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO FIRMINO FILHO

01/03/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS