STJ - 0725526-24.2021.8.07.0000

04/10/2022 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2022 14:55

Transitado em Julgado em 29/09/2022

15/08/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso extraordinário, com a tese firmada em repercussão geral, e posterior juízo de conformidade, nos moldes do art. 1.

09/08/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2022 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 20:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

05/08/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/06/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/05/2022 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS