08/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Recebidos os autos
01/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:35

Recebidos os autos
01/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:34

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:38

Recebidos os autos
28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:38

Recebidos os autos
28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:38

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:34

Recebidos os autos
25/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/05/2024 11:27

Recebidos os autos
28/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 11:27

Transitado em Julgado em 13/05/2024
27/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
09/05/2024 17:23

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 15:57

Recebidos os autos
11/04/2024 14:11

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/04/2024 13:29

Recebidos os autos
25/03/2024 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:37

Desentranhado o documento
15/03/2024 20:11

Recebidos os autos
15/03/2024 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/03/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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