01/08/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANE PINHEIRO HERREN em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 19:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, referente ao depósito de ID nº 203412077, conforme requerido ao ID nº 203615269.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:27

Recebidos os autos
12/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:52

Recebidos os autos
05/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 13:46

Recebidos os autos
26/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:15

Recebidos os autos
11/06/2024 14:15

Deferido o pedido de CRISTIANE PINHEIRO HERREN - CPF: *55.***.*15-94 (REQUERENTE).
11/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/06/2024
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:13

Recebidos os autos
21/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:13

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 12:27

Recebidos os autos
03/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:42

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0707530-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CRISTIANE PINHEIRO HERREN REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/04/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/6oYj9M ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 14:14:35.
30/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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