26/07/2025 23:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/09/2024 14:26

Juntada de certidão
05/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/08/2024 16:58

Recebidos os autos
10/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/08/2024 16:58

Recurso especial admitido
10/08/2024 16:58

Recurso extraordinário admitido
09/08/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 14:16

Recebidos os autos
09/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:32

Juntada de certidão
11/07/2024 08:31

Juntada de certidão
10/07/2024 13:02

Recebidos os autos
10/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 13:01

Juntada de certidão
10/07/2024 12:07

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 17:38

Juntada de certidão
13/05/2024 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 15:57

Recebidos os autos
09/05/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706383-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, §2º do vigente Código de Processo Civil, intimem-se as partes Embargadas para, querendo, se manifestarem sobre os Embargos de Declaração opostos no Id. 58194880- Pág.1/3 e Id.58214138- Pág.1/11 no prazo legal.

Intimem-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
29/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:20

Recebidos os autos
29/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/04/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
11/04/2024 16:11

Conhecido o recurso de LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 19:42

Recebidos os autos
15/02/2024 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/02/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:53

Juntada de certidão
08/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:59

Recebidos os autos
30/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/01/2024 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 15:46

Juntada de certidão
21/08/2023 19:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070 e 7078
19/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
05/10/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:44

Recebidos os autos
22/09/2022 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/09/2022 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/09/2022 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/09/2022 13:00

Desentranhado o documento
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de LENTESPLUS COMERCIO OPTICO LTDA em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 12/09/2022.
10/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:09

Recebidos os autos
08/09/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 16:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/09/2022 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:53

Juntada de certidão
06/09/2022 09:24

Recebidos os autos
06/09/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/09/2022 01:24

Recebidos os autos
03/09/2022 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2022 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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