TJDFT - 0712704-88.2021.8.07.0004

21/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/08/2025 15:06

Juntada de certidão

20/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNALDO DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE COSTA FERREIRA em 19/08/2025 23:59.

13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 13:04

Recebidos os autos

08/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/08/2025 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/07/2025.

17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 15:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/07/2025 05:02

Juntada de Petição de agravo

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO ANTUNES DIOGENES BESSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ALINNE JENIFFER GONCALVES QUEIROZ em 14/07/2025 23:59.

08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 15:39

Juntada de Certidão

04/07/2025 13:10

Recebidos os autos

04/07/2025 13:10

Recurso Especial não admitido

02/07/2025 12:50

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 12:03

Juntada de Certidão

04/06/2025 12:03

Juntada de Certidão

04/06/2025 12:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/06/2025 12:40

Recebidos os autos

03/06/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/06/2025 19:58

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

05/05/2025 14:06

Conhecido o recurso de ALINE COSTA FERREIRA - CPF: *18.***.*08-20 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/03/2025.

27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 18:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.

24/03/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Retirado

17/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.

16/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.

16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2025 16:57

Recebidos os autos

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EDNALDO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ALINE COSTA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/01/2025.

06/02/2025 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

05/02/2025 22:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2025.

04/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

31/01/2025 14:50

Recebidos os autos

31/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/01/2025 12:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

16/12/2024 11:12

Conhecido o recurso de ALINE COSTA FERREIRA - CPF: *18.***.*08-20 (APELANTE), EDNALDO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*54-00 (APELANTE) e MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*90-06 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.

04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.

04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 21:04

Juntada de Petição de substabelecimento

19/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.

18/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.

18/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 17:46

Recebidos os autos

11/09/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

10/09/2024 18:33

Recebidos os autos

10/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.

30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

28/08/2024 18:44

Juntada de Certidão

28/08/2024 18:22

Recebidos os autos

28/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

26/08/2024 12:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/08/2024 12:08

Processo Desarquivado

26/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 15:50

Arquivado Definitivamente

19/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.

19/08/2024 15:46

Recebidos os autos

19/08/2024 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024 13:07

Transitado em Julgado em 14/08/2024

15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de EDNALDO DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALINE COSTA FERREIRA em 14/08/2024 23:59.

24/07/2024 03:08

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

16/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de ALINNE JENIFFER GONCALVES QUEIROZ - CPF: *39.***.*55-96 (EMBARGANTE) e não-provido

15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.

05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2024 22:54

Recebidos os autos

01/04/2024 07:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

28/03/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024 19:44

Expedição de Certidão.

26/03/2024 19:31

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024 13:31

Conhecido o recurso de ALINE COSTA FERREIRA - CPF: *18.***.*08-20 (AGRAVANTE), MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*90-06 (AGRAVANTE) e MARIA LINDALVA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*90-06 (AGRAVANTE) e não-provido

20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/03/2024.

09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.

06/03/2024 18:44

Deliberado em Sessão - Adiado

05/03/2024 23:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 15:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.

06/02/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.

29/01/2024 19:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/01/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado

26/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 18:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/12/2023 17:12

Recebidos os autos

20/10/2023 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/10/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

29/09/2023 18:03

Recebidos os autos

29/09/2023 18:03

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023 21:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

05/09/2023 10:15

Juntada de Petição de agravo interno

04/09/2023 10:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.

01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 16:03

Recebidos os autos

30/08/2023 16:03

Indefiro

07/08/2023 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

07/08/2023 18:22

Juntada de Certidão

03/08/2023 18:45

Recebidos os autos

03/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 13:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/07/2023 20:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

24/07/2023 18:48

Juntada de Petição de impugnação

06/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 06/07/2023.

05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

30/06/2023 23:29

Deliberado em Sessão - Retirado

30/06/2023 20:03

Recebidos os autos

30/06/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

27/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.

22/06/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 15:57

Expedição de Certidão.

22/06/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 22/06/2023.

21/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 21:44

Deliberado em Sessão - Adiado

19/06/2023 20:57

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.

10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 11:24

Recebidos os autos

22/02/2023 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/02/2023 21:02

Recebidos os autos

21/02/2023 21:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

15/02/2023 14:02

Recebidos os autos

15/02/2023 14:00

Recebidos os autos

15/02/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2023 14:00

Distribuído por sorteio