20/02/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Decisão: (...) Assim, REVOGO a determinação judicial anterior que deferiu as medidas protetivas em favor da requerente.

Dê-se ciência à requerente, ao requerido e ao Ministério Público.

Na ausência de impugnação, promova-se o traslado de cópia da presente decisão e dos documentos essenciais para os autos principais e abra-se vista ao Ministério Público naqueles autos para requerer o que julgar pertinente, dada a manifestação da vítima no desinteresse da persecução penal do delito.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO Juiz de Direito Substituto
31/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:47

Recebidos os autos
30/01/2024 15:46

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
30/01/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
29/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:29

Recebidos os autos
26/01/2024 16:29

Outras decisões
26/01/2024 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
25/01/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 21:07

Recebidos os autos
10/01/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
03/01/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:18

Recebidos os autos
28/09/2023 14:18

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/09/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
27/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:52

Recebidos os autos
18/08/2023 16:52

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
18/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
18/08/2023 04:38

Recebidos os autos
18/08/2023 04:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
18/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/08/2023 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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