19/05/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:50

Juntada de guia de recolhimento
15/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:19

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:16

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:47

Juntada de carta de guia
15/05/2025 15:25

Expedição de Carta.
15/05/2025 07:57

Recebidos os autos
15/05/2025 07:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 18:30

Transitado em Julgado em 06/05/2025
08/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:44

Recebidos os autos
14/02/2025 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 14:44

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/02/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:42

Recebidos os autos
03/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:29

Recebidos os autos
19/12/2024 18:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/12/2024 22:38

Recebidos os autos
17/06/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:18

Recebidos os autos
17/06/2024 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/06/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/06/2024 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 14:05

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:30

Expedição de Mandado.
05/06/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:18

Recebidos os autos
05/06/2024 18:18

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:25

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:25

Recebidos os autos
17/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/05/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:27

Expedição de Ofício.
30/04/2024 03:34

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
27/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:05

Recebidos os autos
26/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/04/2024 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024.
26/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:05

Expedição de Ofício.
05/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:56

Expedição de Ofício.
05/04/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:48

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:40

Recebidos os autos
01/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750567-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA DESPACHO Diante da petição de ID n. 190275900, intime-se o advogado, Dr.

Osmar Marcelino Lacerda Junior, OAB/DF 72.170, para que cumpra o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, considerando que a renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos (AgInt no REsp 1494351/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/08/2020, DJe 26/08/2020).

No mais, aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
18/03/2024 14:19

Recebidos os autos
18/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:08

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:06

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:51

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:03

Recebidos os autos
19/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:28

Recebidos os autos
16/02/2024 13:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/02/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:29

Recebidos os autos
06/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/02/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0750567-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA DESPACHO Intime-se as partes quanto à juntada da gravação da audiência de custódia (ID n. 184966037).

No mais, aguarde-se a apresentação da resposta escrita à acusação.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
31/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:54

Recebidos os autos
30/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:50

Desentranhado o documento
29/01/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:50

Desentranhado o documento
28/01/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:42

Recebidos os autos
25/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/01/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:32

Recebidos os autos
24/01/2024 18:32

Outras decisões
24/01/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/01/2024 01:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:09

Expedição de Ofício.
23/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:04

Recebidos os autos
23/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 03:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/01/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:21

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:18

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:16

Expedição de Mandado.
10/01/2024 13:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:58

Recebidos os autos
09/01/2024 17:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:02

Recebidos os autos
12/12/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/12/2023 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
11/12/2023 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/12/2023 19:02

Expedição de Alvará de Soltura .
10/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 09:39

Expedição de Ofício.
10/12/2023 09:37

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/12/2023 09:37

Concedida medida protetiva de para
10/12/2023 09:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/12/2023 09:36

Juntada de Certidão
10/12/2023 06:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 06:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 05:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 05:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 03:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 19:03

Juntada de Certidão
09/12/2023 19:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/12/2023 11:26

Juntada de laudo
09/12/2023 07:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/12/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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