20/02/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de ROSSANA ALVES LIMA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de CLARISVALDO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:31

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 17:49

Juntada de comunicações
01/02/2024 17:43

Expedição de Ofício.
01/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0021285-13.2010.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLARISVALDO PEREIRA DA SILVA, DOMINGOS ALVES MATOS, HEBER CALAZANS DA SILVA, ROSSANA ALVES LIMA DA SILVA Procedimento investigatório n. 65/2010 da DRF - Delegacia de Repressão a Furtos Protocolo da Polícia Civil: 430692/2010 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi distribuído junto ao sistema PJE o presente feito, sob o n.º 0021285-13.2010.8.07.0007, e que os autos físicos n. 2010.01.1.139710-5 foram integralmente digitalizados.

Intimo as partes para que verifiquem a conformidade dos presentes autos eletrônicos, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando salientado de que os autos físicos ficarão disponíveis em cartório para os acusados e seus defensores, em atendimento aos artigos 15-A e 15-B da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019.

Em cumprimento ao Ofício-circular 207/GC - PA 0015688/2023 - Bens pendentes de destinação nos sistemas SIGOC e SISMAD, faço vista ao Ministério Público, uma vez que objetos apreendidos no AAA. 92/2010, ID 184395136 - fls. 12/13, estão pendentes de destinação e constam acautelados na CEGOC, SISMAD n. 29338, 29339, 29340 e 29341.

BRASÍLIA/ DF, 30 de janeiro de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
31/01/2024 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 19:12

Recebidos os autos
31/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:12

Outras decisões
31/01/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
31/01/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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