06/05/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
06/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365634/2025
28/04/2025 13:45

Protocolizada Petição 365634/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 21:30

Conheço do agravo de MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
17/02/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/02/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116809/2025
14/02/2025 20:27

Protocolizada Petição 116809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
28/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/01/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
28/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
21/01/2025 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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