STJ - 0713469-97.2023.8.07.0001

12/02/2025 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 04/02/2025

27/01/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45987/2025

27/01/2025 12:28

Protocolizada Petição 45987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

23/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 956625/2024 - RE no AgRg no

20/12/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956625 - RE no AgRg no AREsp 2694375 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO

27/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 26/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 956625/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

30/10/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2024 Petição Nº 956625/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 956625/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/10/2024 22:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 956625/2024

28/10/2024 22:14

Protocolizada Petição 956625/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/10/2024

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940008/2024

23/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 940008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 664087/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664087 - AgRg no AREsp 2694375 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:11

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00664087/2024 - AgRg no AREsp 2694375/DF

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00664087/2024 - AgRg no AREsp 2694375/DF

19/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/08/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698991/2024

19/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 698991/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

15/08/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 687481/2024

15/08/2024 15:35

Protocolizada Petição 687481/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/08/2024 Petição Nº 664087/2024 -

14/08/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 664087/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 905368 (2024/0127395-3)

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 664087/2024 - AgRg

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0664087 - AgRg no AREsp 2694375 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00664087 - AgRg no AREsp 2694375

09/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 664087/2024

08/08/2024 23:23

Protocolizada Petição 664087/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2024

06/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650854/2024

06/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 650854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO

23/07/2024 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS