16/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:15

Recebidos os autos
04/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:15

Recebidos os autos
04/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2024 13:01

Recebidos os autos
04/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 10:13

Recebidos os autos
03/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:50

Recebidos os autos
20/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 17:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:48

Recebidos os autos
20/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/05/2024 15:24

Recebidos os autos
20/05/2024 15:24

Processo Reativado
24/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
24/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:48

Recebidos os autos
24/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
24/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2024 07:21

Recebidos os autos
23/04/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:42

Recebidos os autos
18/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/04/2024 12:49

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 09:15

Expedição de Ofício.
03/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/04/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 20:43

Recebidos os autos
10/02/2024 21:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:21

Recebidos os autos
07/02/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
06/02/2024 17:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2024.
02/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:10

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 15:35

Recebidos os autos
20/11/2023 12:43

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/11/2023 12:43

Juntada de Certidão
18/11/2023 03:23

Recebidos os autos
09/11/2023 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/11/2023 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:16

Recebidos os autos
06/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/10/2023 16:41

Recebidos os autos
05/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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