TJDFT - 0024505-13.2005.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2021 00:11
Arquivado Definitivamente
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25/08/2021 00:10
Transitado em Julgado em 11/06/2021
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12/06/2021 02:30
Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA SANTOS em 11/06/2021 23:59:59.
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20/05/2021 02:32
Publicado Sentença em 20/05/2021.
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20/05/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0024505-13.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SILVANIA PEREIRA SANTOS SENTENÇA Diante do pedido de extinção do processo em razão da ocorrência de prescrição do débito exequendo, \BEXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO\b, com fulcro nos artigos 156, V, do CTN e 924, III, do CPC c/c art. 26 da LEF. Sem custas.
Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.
Registrada neste ato.
Desnecessária a intimação do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
17/05/2021 10:52
Juntada de Certidão
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05/08/2020 14:59
Juntada de Certidão
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29/07/2020 23:33
Recebidos os autos
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29/07/2020 23:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/07/2020 16:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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28/07/2020 11:01
Juntada de Petição de petição
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24/07/2020 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2020 23:59:59.
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30/06/2020 22:45
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 12:03
Recebidos os autos
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19/06/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2020 02:23
Decorrido prazo de SILVANIA PEREIRA SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.
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04/03/2020 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.
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11/02/2020 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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10/02/2020 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2020 04:24
Publicado Certidão em 30/01/2020.
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29/01/2020 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/01/2020 16:30
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2020 16:29
Juntada de Certidão
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02/04/2018 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2018
Ultima Atualização
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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