24/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:18

Transitado em Julgado em 21/09/2024
24/09/2024 00:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/09/2024 07:30

Recebidos os autos
21/09/2024 07:30

Remetidos os Autos (STJ) para 8ª Turma Cível
21/09/2024 07:29

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 07:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recebidos os autos
09/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 15:46

Recurso especial admitido
08/07/2024 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 15:05

Recebidos os autos
08/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/06/2024 21:41

Recebidos os autos
16/06/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/06/2024 21:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:15

Conhecido o recurso de EVANDRO BARROSO DE SOUSA - CPF: *39.***.*71-12 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 14:32

Recebidos os autos
18/03/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0702758-02.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EVANDRO BARROSO DE SOUSA AGRAVADO: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA D E C I S Ã O Malgrado a existência de pedido genérico nas razões do Agravo de Instrumento acerca da antecipação da tutela recursal, a parte Agravante não se desincumbiu do ônus de apontar, de forma clara e objetiva, o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da medida.

Acrescente-se que não se evidencia o periculum in mora, pois o d.

Juízo a quo sujeitou a eficácia da r. decisão agravada à preclusão (ID 55251948 - pág. 90/91).

Assim, indefiro o requerimento de antecipação da tutela recursal.

Oficie-se, comunicando esta decisão ao nobre Juízo a quo. À parte Agravada para apresentar resposta no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 16:34

Recebidos os autos
29/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
27/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/01/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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