04/10/2024 17:32

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUANY DE JESUS ALVES em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto®
06/09/2024 13:58

Recebidos os autos
06/09/2024 13:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702450-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUANY DE JESUS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAUD, preteritamente tentada e total ou parcialmente infrutífera.

O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Considerando que é ônus do Exequente a indicação de bens passíveis de penhora, indefiro pedido de ID nº 209009213.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/08/2024 17:39

Recebidos os autos
28/08/2024 17:39

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
28/08/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702450-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUANY DE JESUS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Tendo em perspectiva a eficácia da prestação jurisdicional e a celeridade, bem como as diligências frustradas, na tentativa de penhora de bens da parte executada, defiro a requisição das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte LUANY DE JESUS ALVES - CPF: *09.***.*49-84.

Anexo a resposta aos autos, fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/08/2024 14:37

Recebidos os autos
16/08/2024 14:37

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/08/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:30

Recebidos os autos
06/08/2024 12:29

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702450-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUANY DE JESUS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAJUD, preteritamente tentada e total ou parcialmente infrutífera.

O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Considerando que é ônus do Exequente a indicação de bens passíveis de penhora e que a consulta anteriormente realizada não encontrou saldo positivo nas contas bancárias do Executado (ID nº 194282386), indefiro pedido de ID nº 205177912.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/07/2024 15:31

Recebidos os autos
25/07/2024 15:31

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
25/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702450-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUANY DE JESUS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de busca de ativos dos executados por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER.

Expeça-se a consulta em face de LUANY DE JESUS ALVES - CPF: *09.***.*49-84.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção por ausência de bens, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95..

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 13:22:03.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/07/2024 14:06

Recebidos os autos
15/07/2024 14:06

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702450-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUANY DE JESUS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Nos termos da Decisão de ID 203037332, intime-se a parte exerquente para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 15:17:35 JOAO BATISTA BEZERRA
05/07/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:21

Recebidos os autos
05/07/2024 04:21

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
04/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:59

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/06/2024 08:40

Recebidos os autos
23/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/06/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:58

Decorrido prazo de LUANY DE JESUS ALVES em 14/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:53

Recebidos os autos
20/05/2024 15:53

Indeferido o pedido de LUANY DE JESUS ALVES - CPF: *09.***.*49-84 (EXECUTADO)
20/05/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:46

Recebidos os autos
09/05/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:49

Decorrido prazo de LUANY DE JESUS ALVES em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:05

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:42

Recebidos os autos
02/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:36

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 29/04/2024.
29/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:21

Recebidos os autos
26/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:59

Recebidos os autos
25/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 08:10

Recebidos os autos
23/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
13/04/2024 08:25

Recebidos os autos
13/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação à penhora de ID nº 187938548, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 08:56

Recebidos os autos
13/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702450-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: LUANY DE JESUS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Trata-se de execução de título extrajudicial embasada em contrato de prestação de serviços odontológicos.

A Executada, devidamente citada (ID n.º 184856057), não apresentou comprovante de pagamento, nem opôs embargos à execução ou mesmo apresentou proposta de parcelamento do débito. 2.

Intime-se o Exequente para que apresente planilha atualizada do débito em 5 (cinco) dias. 3.

Após, nos termos da decisão proferida ao ID n.º 183626589, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar penhora eletrônica de ativos por meio de consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Efetuada a penhora, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para audiência de conciliação.

Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado.

Os embargos à execução poderão ser oferecidos na audiência de conciliação, se efetuada a penhora, ou no prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação ou, reconhecendo o crédito exigido, poderá depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Realizar pesquisa, por meio do sistema RENAJUD, caso a medida anterior reste infrutífera, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal. b.1) Caso não exista qualquer restrição judicial e/ou administrativa (gravame) sobre o (s) automóvel (is), fica, desde já, deferida a inserção da restrição de transferência e a expedição do respectivo mandado de penhora, intimação e avaliação, nos endereços da parte executada ou em outro endereço indicado, desde que no Distrito Federal. b.2) Caso haja restrição judicial e/ou administrativa sobre o(s) veículo(s), fica VEDADO o lançamento de nova restrição por este Juízo, devendo o processo seguir sua marcha. 4.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens nos autos, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. 5.

Transcorrido o prazo de que trata o item acima ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 12:50:16.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
07/02/2024 13:14

Recebidos os autos
07/02/2024 13:14

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/02/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a tomar ciência da diligência de ID nº 184856057 e a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2024 12:46

Recebidos os autos
31/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 12:40

Recebidos os autos
31/01/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de LUANY DE JESUS ALVES em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 12:10

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:09

Recebidos os autos
15/01/2024 13:09

Outras decisões
15/01/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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