07/07/2025 10:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2025 12:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:42

Recebidos os autos
27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 16:40

Juntada de Petição de agravo
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de agravo
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:31

Recebidos os autos
09/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:31

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2025 18:31

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 11:42

Recebidos os autos
09/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:03

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:49

Recebidos os autos
19/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 12:08

Recebidos os autos
18/03/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
14/03/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/03/2025 20:19

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
07/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 18:49

Recebidos os autos
26/11/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
29/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
07/10/2024 16:08

Conhecido o recurso de MARIA CUSTODIA DE ASSIS - CPF: *58.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
12/08/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
09/08/2024 14:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
12/07/2024 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA CUSTODIA DE ASSIS em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:55

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2024 17:29

Recebidos os autos
16/02/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Ciente da petição de ID 54533686 A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta os embargos de declaração de ID 55158822.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
29/01/2024 12:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 21:35

Recebidos os autos
26/01/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 19/12/2023.
18/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:44

Conhecido o recurso de MARIA CUSTODIA DE ASSIS - CPF: *58.***.*37-20 (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 17:08

Recebidos os autos
22/09/2023 14:10

Recebidos os autos
22/09/2023 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:58

Expedição de Ofício.
31/05/2023 15:24

Recebidos os autos
31/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/05/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/05/2023 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:42

Desentranhado o documento
22/05/2023 17:17

Recebidos os autos
22/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/05/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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