09/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:03

Recebidos os autos
04/06/2025 15:03

Outras decisões
04/06/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO em 09/05/2025 23:59.
25/04/2025 16:18

Transitado em Julgado em 19/06/2024
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:06

Recebidos os autos
04/04/2025 18:06

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/04/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:57

Recebidos os autos
19/03/2025 14:57

Outras decisões
18/03/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:14

Recebidos os autos
14/02/2025 09:14

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/02/2025 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:49

Recebidos os autos
30/01/2025 18:49

Outras decisões
30/01/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:08

Recebidos os autos
14/01/2025 17:08

Outras decisões
13/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/01/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:10

Recebidos os autos
10/12/2024 09:10

Outras decisões
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:12

Recebidos os autos
27/11/2024 15:12

Outras decisões
24/11/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
29/10/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:54

Recebidos os autos
29/10/2024 17:54

Outras decisões
29/10/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 18:19

Recebidos os autos
11/06/2024 18:19

Outras decisões
11/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de POSSIDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/05/2024 03:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:11

Recebidos os autos
03/05/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2024 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 08:32

Recebidos os autos
17/08/2023 08:32

Outras decisões
16/08/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/08/2023 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de POSSIDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se a decisão de ID 165835992.

Eventual irresignação deverá ser manejada junto ao MM.

Desembargador Relator prolator da decisão que determinou o sobrestamento do feito.

Intimem-se.
31/07/2023 15:55

Recebidos os autos
31/07/2023 15:55

Outras decisões
31/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se a r. decisão do Exmo.

Desembargador relator que deferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento n. 0720200-15.2023.8.07.0000.Os autos deverão permanecer suspensos até decisão posterior.
19/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:13

Recebidos os autos
19/07/2023 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 12:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 10:09

Recebidos os autos
19/07/2023 10:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:28

Expedição de Ofício.
07/07/2023 10:27

Expedição de Ofício.
06/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:13

Decorrido prazo de POSSIDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:37

Recebidos os autos
29/03/2023 18:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:27

Juntada de Certidão
04/03/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2023 13:20

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:38

Recebidos os autos
02/02/2023 17:38

Outras decisões
01/02/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/02/2023 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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