11/10/2024 18:18

Baixa Definitiva
11/10/2024 18:17

Transitado em Julgado em 03/10/2024
11/10/2024 18:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 09:57

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA XAVIER em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706916-41.2022.8.07.0010 AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA XAVIER AGRAVADA: SIRLENE RIBEIRO DA ROCHA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CARLOS PEREIRA XAVIER contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
23/07/2024 16:49

Recebidos os autos
23/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:49

Recebidos os autos
23/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/07/2024 12:02

Recebidos os autos
23/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/07/2024 12:00

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:16

Decorrido prazo de SIRLENE RIBEIRO DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706916-41.2022.8.07.0010 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: CARLOS PEREIRA XAVIER AGRAVADO: SIRLENE RIBEIRO DA ROCHA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/06/2024 12:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/06/2024 12:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/06/2024 16:57

Juntada de Petição de agravo
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de SIRLENE RIBEIRO DA ROCHA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:31

Recebidos os autos
29/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 15:31

Recebidos os autos
29/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:26

Recebidos os autos
28/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 21:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 21:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/05/2024 17:52

Recebidos os autos
03/05/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso especial
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SIRLENE RIBEIRO DA ROCHA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
21/03/2024 15:23

Conhecido o recurso de CARLOS PEREIRA XAVIER - CPF: *25.***.*19-15 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Retirado
29/01/2024 09:49

Recebidos os autos
29/01/2024 09:49

em cooperação judiciária
26/01/2024 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
25/01/2024 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 16:30

Recebidos os autos
08/06/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/06/2023 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2023 18:21

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:13

Recebidos os autos
02/06/2023 18:13

Determinação de redistribuição por prevenção
02/06/2023 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
02/06/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
01/06/2023 10:00

Recebidos os autos
01/06/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
31/05/2023 15:29

Recebidos os autos
31/05/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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