27/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/11/2024 11:12

Juntada de certidão
27/11/2024 08:01

Juntada de certidão
27/11/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 08:00

Juntada de certidão
26/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 14:12

Recebidos os autos
13/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 11:23

Recebidos os autos
13/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/10/2024 10:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:23

Recebidos os autos
09/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
09/10/2024 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 13:22

Recebidos os autos
09/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:48

Juntada de certidão
12/09/2024 14:47

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2024 13:44

Recebidos os autos
12/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:40

Expedição de Ofício.
25/08/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/08/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:01

Retirado de pauta
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 15:55

Recebidos os autos
17/07/2024 12:56

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/07/2024 19:58

Recebidos os autos
01/07/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:02

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 16:01

Recebidos os autos
06/06/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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