TJDFT - 0743656-88.2023.8.07.0001

04/08/2025 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 12:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591545/2025

27/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 591545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 486607/2025 - AgRg

25/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0486607 - AgRg no AREsp 2809197 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Não conhecido o recurso de MAICON ALVES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 486607/2025 - AgRg no AREsp 2809197

29/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/05/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 486607/2025

29/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 486607/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

27/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472409/2025

27/05/2025 00:24

Protocolizada Petição 472409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de MAICON ALVES DA SILVA

04/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/02/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 71734/2025

04/02/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 16:01

Protocolizada Petição 71734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 199048 (2024/0201825-7)

23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS