STJ - 0709419-31.2023.8.07.0000

19/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:50

Conheço do agravo de ROSANGELA ESCANDELATO DA COSTA TIVES DE SOUZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/06/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/06/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS