07/05/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
03/05/2024 23:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 23:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DE MACEDO em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:31

Recebidos os autos
12/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:31

Outras decisões
11/04/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DE MACEDO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:16

Recebidos os autos
09/04/2024 15:16

Outras decisões
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ROSALINA LOPES DE MACEDO em 08/04/2024 23:59.
31/03/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731895-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: CICERO ANTONIO DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de Rosalina Lopes de Macedo, Alana Maria Lopes de Macedo e Thiago Lopes de Macedo, meeira/herdeiros do exequente falecido CICERO ANTONIO DE MACEDO, nos direitos creditícios constantes da RPV (id. 121973732) expedida em favor do de cujus, a fim de que o pagamento do crédito seja realizado em favor dos requerentes.

Apresentaram ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS (id. 187517209), na qual consta a divisão legal dos bens do de cujus na seguinte proporção: “A viúva meeira: caberá a quota parte de 50% (cinquenta por cento); Parágrafo Segundo- A cada um dos filhos: caberá a quota parte de 25% (vinte e cinco por cento);”.

Estão presentes os documentos de identificação de Rosalina Lopes de Macedo, CPF n. *40.***.*60-82 (meeira) - id. 187517210, de Alana Maria Lopes de Macedo, CPF n. 69.604.191-53 (herdeira) - id. 187517210, e Thiago Lopes de Macedo, CPF n. *02.***.*67-92 (herdeiro) - id. 187517210.

Contudo, não consta dos autos certidão de casamento e certidão de óbito do requerente, documentos necessários à habilitação postulada.

Dessa forma, intime-se para acostar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a documentação indicada.

Na mesma oportunidade deverá informar se prorrogará o mandado do ilustre causídico já cadastrado, visto que trata-se de ato personalíssimo.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 15:30

Recebidos os autos
19/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:30

Outras decisões
26/02/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/02/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:19

Recebidos os autos
12/01/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/10/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 18:48

Recebidos os autos
17/10/2023 18:48

Outras decisões
22/09/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 12:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 06:45

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:04

Expedição de Ofício.
08/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731895-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CICERO ANTONIO DE MACEDO DECISÃO Atento ao contexto fático e ao resultado infrutífero da diligência de ID: 165299454, oficie-se ao IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, para informar, no prazo de 20 dias, endereço atualizado do servidor aposentado: CÍCERO ANTÔNIO DE MACEDO, CPF n. *70.***.*92-53, bem como se há eventual cônjuge/companheira e/ou herdeiros a fim de possibilitar habilitação nestes autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/09/2023 15:46

Recebidos os autos
05/09/2023 15:46

Outras decisões
21/08/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DE MACEDO em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0731895-83.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CICERO ANTONIO DE MACEDO DECISÃO Ficam os advogados da parte autora intimados quanto ao teor da diligência retro e a informar se os herdeiros foram localizados.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 17:06

Recebidos os autos
24/07/2023 17:05

Outras decisões
13/07/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 15:47

Recebidos os autos
29/06/2023 15:47

Outras decisões
26/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:32

Recebidos os autos
20/06/2023 17:32

Determinado o arquivamento
19/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DE MACEDO em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
04/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
03/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 14:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:39

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:14

Recebidos os autos
19/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/10/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/10/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2022 21:26

Expedição de Certidão.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:26

Recebidos os autos
02/09/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/09/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
02/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:23

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 17:23

Desentranhado o documento
02/09/2022 17:21

Recebidos os autos
02/09/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:10

Expedição de Certidão.
23/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:23

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:43

Transitado em Julgado em 10/08/2022
10/08/2022 22:26

Recebidos os autos
10/08/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/08/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:36

Expedição de Ofício.
18/04/2022 17:14

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 22:16

Expedição de Certidão.
14/03/2022 22:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2022 22:14

Recebidos os autos
10/03/2022 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2022 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2022 10:15

Transitado em Julgado em 22/02/2022
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO DE MACEDO em 16/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 18:37

Recebidos os autos
28/01/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:37

Julgado procedente o pedido
28/01/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/01/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
29/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
27/12/2021 17:15

Expedição de Certidão.
27/12/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 15:15

Recebidos os autos
10/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/12/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021 10:06

Recebidos os autos
08/11/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/11/2021 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2021 23:59:59.
28/09/2021 13:38

Recebidos os autos
28/09/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 15:46

Juntada de Petição de especificação de provas
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 18:06

Expedição de Certidão.
16/09/2021 13:43

Juntada de Petição de réplica
04/09/2021 02:38

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 18:54

Expedição de Certidão.
30/08/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação
12/07/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 11:31

Recebidos os autos
08/07/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:31

Recebida a emenda à inicial
07/07/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
07/07/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 11:03

Recebidos os autos
14/06/2021 11:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/06/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/06/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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