19/08/2024 23:19

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:46

Expedição de Alvará.
02/08/2024 21:54

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 21:49

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de id. 187678592, em relação aos bens deixados pelo falecido CARLOS EDUARDO GONCALVES PEREIRA DE SOUZA, pertencendo à meeira, Sra.

PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA, 50% (cinquenta por cento) do patrimônio acima e à herdeiro(a), G.

P.

D.

S., 50% (cinquenta por cento) do referido bem, ressalvado erro, omissão e direito de terceiros, inclusive da Fazenda Pública.Outrossim, tendo em vista que o valor da motocicleta HONDA/CG 150 START, ano/modelo 2015/2015, placa PAK 5825, é de pequena monta, fica autorizada a alienação do referido bem pela inventariante, observando-se que o valor referente à cota parte da menor deverá ser aplicado exclusivamente para despesas da própria menor.

Fica, ainda, pelo mesmo motivo, dispensada a prestação de contas de ofício.Destarte, resolvo o mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
19/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 16:47

Recebidos os autos
18/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/06/2024 14:36

Recebidos os autos
26/06/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:18

Recebidos os autos
15/05/2024 13:18

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante para que comprove o recolhimento dos tributos inerentes ao(s) bem(s) inventariado(s), no prazo de 30 (trinta) dias.
15/03/2024 16:06

Recebidos os autos
15/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
13/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 01:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:22

Recebidos os autos
28/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:22

Determinada Requisição de Informações
27/02/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/02/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o acostado aos autos, o inventariante deverá apresentar as últimas declarações e o esboço final de partilha, conforme o disposto nos arts. 651 ao 653 do Código de Processo Civil.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
30/01/2024 15:26

Recebidos os autos
30/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/01/2024 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:37

Recebidos os autos
09/10/2023 16:36

Deferido o pedido de PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA - CPF: *11.***.*60-58 (INVENTARIANTE).
09/10/2023 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/10/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:15

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:07

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:19

Recebidos os autos
05/07/2023 12:19

Deferido o pedido de PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA - CPF: *11.***.*60-58 (INVENTARIANTE).
05/07/2023 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/06/2023 09:00

Classe Processual alterada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/06/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:07

Recebidos os autos
26/05/2023 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA APARECIDA PONTES DE SOUZA - CPF: *11.***.*60-58 (REQUERENTE) e G. P. D. S. - CPF: *78.***.*67-60 (REQUERENTE).
19/05/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:22

Recebidos os autos
26/04/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/04/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 15:19

Recebidos os autos
29/03/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
14/03/2023 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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