16/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 16:35

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO ZEFERINO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 22:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 21:09

Expedição de Carta.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de EVERTON RODRIGUES CORREA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
27/03/2025 14:11

Recebidos os autos
27/03/2025 14:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 23:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 08:57

Recebidos os autos
13/03/2025 08:57

Indeferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE)
12/03/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2025 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 07:28

Recebidos os autos
19/02/2025 07:28

Outras decisões
18/02/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 15:06

Decorrido prazo de LEONARDO ZEFERINO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 18:32

Expedição de Carta.
08/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/01/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:41

Recebidos os autos
21/11/2024 13:41

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
21/11/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
20/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:45

Recebidos os autos
29/10/2024 13:45

Indeferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE)
29/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/10/2024 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:48

Recebidos os autos
15/10/2024 13:48

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
15/10/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753725-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVERTON RODRIGUES CORREA EXECUTADO: LEONARDO ZEFERINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Ao ID nº 210363995, a parte Exequente requereu a expedição de ofício à Receita Federal, a fim de que sejam fornecidas as declarações de imposto de renda dos últimos três anos do Executado para que, assim, seja verificado se há algum bem passível de penhora.

Decido.

Verifica-se, a teor da certidão de ID nº 198150483, que a consulta de ativos financeiros via SISBAJUD retornou parcialmente frutífera, e nos termos da certidão de ID nº 208458902, em consulta ao sistema RENAJUD, não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Dito isso, defiro a requisição das 2 últimas declarações de imposto de rendada parte Executada LEONARDO ZEFERINO DA SILVA (CPF: *23.***.*00-68).

Anexa a resposta aos autos, fica a parte Exequente intimada a se manifestar sobre o resultado da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo as medidas executórias que entender cabíveis, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/09/2024 15:13

Recebidos os autos
18/09/2024 15:13

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
17/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:58

Recebidos os autos
29/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753725-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVERTON RODRIGUES CORREA EXECUTADO: LEONARDO ZEFERINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

DEFIRO a consulta ao RENAJUD.

Promova-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome do Executado LEONARDO ZEFERINO DA SILVA (CPF: *23.***.*00-68), com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Em sendo positiva a resposta, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) porventura localizado(s).

Não havendo qualquer restrição, expeça-se mandado para a penhora do(s) mesmo(s).

Restando a medida inócua, intime-se a parte Exequente a indicar outros bens do devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/08/2024 14:25

Recebidos os autos
16/08/2024 14:25

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
16/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753725-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVERTON RODRIGUES CORREA EXECUTADO: LEONARDO ZEFERINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

A parte Exequente apresentou dados bancários ao ID nº 202273765.

Realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Considerando que o valor não quita a obrigação, no prazo de cinco dias, deverá a parte Exequente indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:54:12.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 15:40

Recebidos os autos
03/07/2024 15:40

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
02/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:00

Decorrido prazo de LEONARDO ZEFERINO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 18:45

Expedição de Carta.
27/05/2024 15:11

Recebidos os autos
27/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 14:25

Recebidos os autos
18/04/2024 14:25

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
18/04/2024 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:15

Recebidos os autos
11/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:38

Expedição de Mandado.
12/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:13

Recebidos os autos
08/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Seguem resultados das pesquisas SIEL e SNIPER.

Nos termos da decisão de ID nº 186961359, intime-se a Parte Exequente para indicar o endereço onde deverá ser feita a diligência de citação.

Acaso haja mais de um endereço, a mesma deverá diligenciar para indicar um endereço haja vista que repugna à economia processual a realização de atos processuais inúteis como a remessa de um sem número de mandados de citação.

Prazo: 5 dias.

Indicado o endereço, expeça-se o mandado.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
22/02/2024 12:49

Recebidos os autos
22/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 17:26

Recebidos os autos
19/02/2024 17:26

Deferido o pedido de EVERTON RODRIGUES CORREA - CPF: *59.***.*21-37 (EXEQUENTE).
16/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753725-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVERTON RODRIGUES CORREA EXECUTADO: LEONARDO ZEFERINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Considero válida a citação por whatsapp (ID nº 183607773).

Aguarde-se o decurso do prazo de 3 dias para que a parte Executada efetue o pagamento da dívida.

Noutro norte, fica a parte Exequente intimada a fornecer endereço onde a parte executada poderá ser encontrada, caso não efetue o pagamento do montante devido, a fim de ser expedido o mandado de penhora.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:00:41.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
31/01/2024 13:10

Recebidos os autos
31/01/2024 13:10

Outras decisões
30/01/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de LEONARDO ZEFERINO DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
14/01/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 18:27

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:35

Recebidos os autos
15/12/2023 13:35

Outras decisões
15/12/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:40

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 17:24

Recebidos os autos
16/10/2023 17:24

Outras decisões
16/10/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 08:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/09/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 07:51

Recebidos os autos
29/09/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/09/2023 15:12

Recebidos os autos
27/09/2023 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 18:39

Recebidos os autos
22/09/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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