30/10/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:58

Processo Desarquivado
30/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 13:29

Recebidos os autos
14/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:49

Recebidos os autos
23/09/2024 13:49

Indeferido o pedido de GREICE ROBERTA SCHMEGEL - CPF: *30.***.*34-53 (EXEQUENTE)
20/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/09/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:07

Recebidos os autos
17/09/2024 13:07

Outras decisões
17/09/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:10

Recebidos os autos
29/08/2024 14:10

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 18:42

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:22

Recebidos os autos
06/08/2024 12:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:30

Recebidos os autos
15/07/2024 13:30

Deferido em parte o pedido de GREICE ROBERTA SCHMEGEL - CPF: *30.***.*34-53 (EXEQUENTE)
12/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 07:57

Recebidos os autos
04/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:36

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:10

Recebidos os autos
17/05/2024 15:10

Deferido o pedido de GREICE ROBERTA SCHMEGEL - CPF: *30.***.*34-53 (EXEQUENTE).
17/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 03:25

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:05

Recebidos os autos
03/05/2024 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757298-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GREICE ROBERTA SCHMEGEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 191230160.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:01:29.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2024 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 13:19

Recebidos os autos
01/04/2024 13:19

Deferido o pedido de GREICE ROBERTA SCHMEGEL - CPF: *30.***.*34-53 (REQUERENTE).
01/04/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de BMF COLCHOES EIRELI - EPP em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar a rescisão contratual e condenar a requerida a devolver à autora o valor pago pelo colchão e base, no valor total de R$ 1.550 (mil quinhentos e cinquenta reais), devidamente corrigido pelo INPC desde a data do desembolso (18/09/2022), e com juros de mora de 1% desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação das partes, arquive-se, sem baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
31/01/2024 13:57

Recebidos os autos
31/01/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de GREICE ROBERTA SCHMEGEL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/01/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 15:44

Recebidos os autos
11/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 17:15

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 19:32

Recebidos os autos
14/12/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/10/2023 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005275-63.1997.8.07.0001

Banco do Brasil SA

Maria Cleonice Moreira Calheiros

Advogado: Luiz Antonio Carneiro Lages

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0732915-28.2019.8.07.0001

Cbserv - Servicos de Informacoes Cadastr...

Marcia Edina Lira Andrade de Monclair

Advogado: Kardsley Soares Guimaraes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0027472-65.2004.8.07.0001

Hoteis Ambassador LTDA - Massa Falida Em...

Carlos Roberto Moura da Mota

Advogado: Anaruan Phelipe Nascimento Amaral Braga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0027472-65.2004.8.07.0001

Hoteis Ambassador LTDA - Massa Falida Em...

Carlos Roberto Moura da Mota

Advogado: Anaruan Phelipe Nascimento Amaral Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0733749-94.2020.8.07.0001

Paulo Gil Borges de Barros

Simone Rebello Borges de Barros

Advogado: Jose Augusto Queiros dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2020 16:30

Exibir Processo