24/07/2025 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 22:14

Juntada de Petição de especificação de provas
17/06/2025 11:44

Juntada de Petição de especificação de provas
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de KELVIN LIMA GOMES em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:07

Recebidos os autos
01/04/2025 16:07

Outras decisões
31/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Edital em 25/02/2025.
26/02/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:05

Expedição de Edital.
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:06

Recebidos os autos
24/01/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES - CPF: *35.***.*91-00 (REQUERIDO).
24/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:44

Recebidos os autos
28/11/2024 16:44

Declarada incompetência
26/11/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de KELVIN LIMA GOMES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE JESUS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:51

Recebidos os autos
02/07/2024 17:51

Outras decisões
07/06/2024 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/06/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:30

Recebidos os autos
07/05/2024 15:29

Outras decisões
19/04/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740571-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: KELVIN LIMA GOMES REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES, ANTONIO GOMES DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de usucapião especial urbana movida por KELVIN LIMA GOMES em face de CELINA BRANDÃO DE LIMA GOMES e ANTÔNIO GOMES DE JESUS, tendo por objeto o imóvel descrito como “apartamento nº 202, de um terreno de 142, 84 m², situado no Lote nº 24, do Conjunto 08, da Quadra 01, do Setor Norte, da Vila Estrutural desta capital”.

A ação fora ajuizada em 28/09/2023 e recebida em 07/11/2023, por meio da decisão de ID 177295181.

Citada, a requerida CELINA BRANDÃO DE LIMA GOMES apresentou contestação com reconvenção no ID 185751518.

Não recolheu as custas relativas à reconvenção, tampouco informou o valor atribuído à demanda reconvencional.

Doutro lado, verifico que o requerido ANTONIO GOMES DE JESUS, citado nos termos da certidão de ID 183544203, não apresentou defesa no prazo legal.

No ID 189740035 o Distrito Federal comunica a ausência de interesse em intervir no feito.

Já no ID 189798356 fora juntado Ofício n° 83/2024 oriundo da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, solicitando esclarecimentos quanto ao resultado do presente processo, para se averiguar eventual conexão.

Decido.

Incialmente, decreto a revelia do requerido ANTONIO GOMES DE JESUS, eis que devidamente citado não apresentou contestação no prazo legal.

Anote-se.

Noutro giro, com o objetivo de viabilizar a análise do pedido reconvencional formulado no ID 188352796, fica a requerida CELINA intimada a informar o valor atribuído à reconvenção, bem como a promover o recolhimento das custas correspondentes, no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento da reconvenção.

Em tempo, considerando que o objeto e o estado do processo encontram-se relatados da presente decisão, encaminhe-se cópia desta à Vara Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, via comunicação entre órgãos.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) 14
20/03/2024 20:01

Recebidos os autos
20/03/2024 20:01

Decretada a revelia
13/03/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740571-94.2023.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: KELVIN LIMA GOMES REQUERIDO: CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES, ANTONIO GOMES DE JESUS CERTIDÃO Por ora, aguarde-se o retorno do mandado de ID 184313476, expedido para tentativa de citação da parte requerida CELINA BRANDAO DE LIMA GOMES em endereços ainda pendentes de diligências.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
30/01/2024 21:38

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/01/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/01/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/01/2024 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 15:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
29/11/2023 07:48

Publicado Edital em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:15

Expedição de Edital.
24/11/2023 17:41

Expedição de Ofício.
23/11/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:29

Recebidos os autos
07/11/2023 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a KELVIN LIMA GOMES - CPF: *55.***.*65-24 (REQUERENTE).
07/11/2023 16:29

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 07:57

Recebidos os autos
04/10/2023 07:57

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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