31/03/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:52

Transitado em Julgado em 14/03/2025
19/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 19/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:21

Recebidos os autos
14/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:13

Juntada de Certidão
13/02/2025 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos
12/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 21:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 18:21

Recebidos os autos
20/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:21

Outras decisões
19/12/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:12

Expedição de Ofício.
28/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:26

Recebidos os autos
25/09/2024 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:05

Recebidos os autos
22/03/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:05

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:33

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:52

Recebidos os autos
29/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 13:42

Recebidos os autos
31/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 14:58

Recebidos os autos
31/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:35

Recebidos os autos
20/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:04

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 21:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:43

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:39

Recebidos os autos
14/03/2023 18:39

Outras decisões
09/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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