TJDFT - 0702714-96.2023.8.07.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 08:34
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 08:34
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
01/05/2025 03:28
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 30/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 02:39
Publicado Sentença em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 19:02
Recebidos os autos
-
04/04/2025 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/04/2025 09:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
03/04/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/03/2025 02:26
Publicado Sentença em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 14:25
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:25
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
17/03/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
14/01/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:08
Recebidos os autos
-
14/01/2025 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
18/12/2024 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
-
18/12/2024 14:49
Recebidos os autos
-
18/12/2024 14:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/12/2024 15:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
17/12/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2024 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 19/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 17:42
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 17:42
Indeferido o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
-
29/10/2024 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
29/10/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 11:44
Recebidos os autos
-
09/10/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:44
Deferido o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
-
09/10/2024 11:44
em cooperação judiciária
-
08/10/2024 15:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
08/10/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 23:10
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 14:48
Recebidos os autos
-
18/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:48
Deferido o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
-
17/09/2024 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
17/09/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:52
Recebidos os autos
-
21/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:52
Deferido em parte o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
-
20/08/2024 17:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
20/08/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 21:48
Mandado devolvido dependência
-
20/06/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 02:48
Publicado Certidão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 15:14
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 11:43
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
11/04/2024 15:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/04/2024 15:08
Recebidos os autos
-
11/04/2024 15:08
Deferido o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
-
11/04/2024 13:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
11/04/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 15:00
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:00
Deferido em parte o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE)
-
12/03/2024 07:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
12/03/2024 07:11
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 04:14
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 11/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/02/2024 17:23
Recebidos os autos
-
22/02/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:23
Deferido o pedido de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
-
22/02/2024 17:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
22/02/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 09/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 03:00
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
02/02/2024 02:59
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702714-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: GLEICIO OLIVEIRA VALGAS EXECUTADO: FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA DECISÃO Não havendo contestação quanto ao bloqueio SISBAJUD, transfira-se o montante de R$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos) para conta judicial junto ao BANCO DE BRASILIA SA e expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, que deverá, considerando o débito remanescente, dar prosseguimento ao feito, indicando bens da parte executada que sejam passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, como determina o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. -
31/01/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 13:46
Recebidos os autos
-
31/01/2024 13:46
Outras decisões
-
30/01/2024 08:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
30/01/2024 08:02
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA - CPF: *86.***.*68-04 (EXECUTADO) em 29/01/2024.
-
30/01/2024 04:21
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 07:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/12/2023 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/12/2023 15:07
Recebidos os autos
-
19/12/2023 15:07
Outras decisões
-
19/12/2023 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
06/12/2023 15:33
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/12/2023 21:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
05/12/2023 21:31
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 21:30
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2023 21:30
Desentranhado o documento
-
05/12/2023 17:43
Recebidos os autos
-
05/12/2023 17:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
-
30/11/2023 07:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 07:51
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA - CPF: *86.***.*68-04 (EXECUTADO) em 29/11/2023.
-
30/11/2023 03:23
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA em 29/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:26
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/10/2023 20:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 17:02
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:02
Outras decisões
-
31/10/2023 11:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/10/2023 11:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
31/10/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
30/10/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 16:13
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 12:38
Transitado em Julgado em 13/06/2023
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo de FLAVIO HOLANDA DE MIRANDA em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 13/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 00:17
Publicado Intimação em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 17:31
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:31
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2023 20:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
22/05/2023 18:58
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 16:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
22/05/2023 16:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/05/2023 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
-
22/05/2023 16:44
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
22/05/2023 15:48
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/05/2023 09:28
Recebidos os autos
-
08/05/2023 09:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
06/05/2023 03:36
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
12/04/2023 23:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/04/2023 23:16
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 16:47
Recebidos os autos
-
12/04/2023 16:47
Outras decisões
-
12/04/2023 15:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
12/04/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 02/04/2023 06:00.
-
30/03/2023 00:31
Publicado Intimação em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 15:12
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:12
Determinada a emenda à inicial
-
27/03/2023 18:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
27/03/2023 18:18
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-16 (REQUERENTE) em 23/03/2023.
-
24/03/2023 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO PHD DE ENSINO LTDA em 23/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
08/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
06/03/2023 16:02
Recebidos os autos
-
06/03/2023 16:02
Outras decisões
-
06/03/2023 15:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
06/03/2023 15:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/03/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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