10/05/2024 20:54

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 20:52

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 03:39

Decorrido prazo de JEAN ALVES BRAGA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 12:41

Recebidos os autos
21/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713194-09.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JEAN ALVES BRAGA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/01/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:55

Expedição de Ofício.
25/01/2024 18:05

Recebidos os autos
25/01/2024 18:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/01/2024 18:05

Outras decisões
24/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2024 19:40

Recebidos os autos
17/01/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:40

Outras decisões
16/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/01/2024 16:49

Transitado em Julgado em 20/12/2023
16/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:54

Decorrido prazo de JEAN ALVES BRAGA em 27/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 13:30

Recebidos os autos
31/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:30

Homologada a Transação
30/10/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:21

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de JEAN ALVES BRAGA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:03

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:12

Recebidos os autos
19/09/2023 14:12

Outras decisões
15/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição de laudo
14/09/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 12/09/2023 23:59.
18/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 03:16

Decorrido prazo de JEAN ALVES BRAGA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:01

Juntada de Informações prestadas
06/06/2023 16:25

Juntada de intimação
01/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 16:27

Expedição de Ofício.
31/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:31

Recebidos os autos
29/05/2023 17:31

Nomeado perito
29/05/2023 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 17:31

Outras decisões
26/05/2023 21:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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