TJDFT - 0745340-48.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:45
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 13:32
Recebidos os autos
-
29/01/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:31
Outras decisões
-
28/01/2025 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
28/01/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
26/01/2025 01:13
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
24/01/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
-
20/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 13:06
Desentranhado o documento
-
18/12/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 12:40
Recebidos os autos
-
18/12/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 16:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
17/12/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:10
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2024 15:54
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 15:52
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 18:32
Recebidos os autos
-
16/12/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
16/12/2024 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 18:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 18:48
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/08/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
20/08/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:00
Recebidos os autos
-
05/04/2024 20:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/04/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 13:41
Expedição de Carta.
-
05/04/2024 13:40
Expedição de Carta.
-
05/04/2024 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 17:15
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
04/04/2024 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/04/2024 15:01
Transitado em Julgado em 22/03/2024
-
04/04/2024 14:46
Recebidos os autos
-
04/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/04/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
04/04/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 03:12
Publicado Sentença em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 18:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/03/2024 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 15:28
Expedição de Mandado.
-
22/03/2024 15:18
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 15:17
Expedição de Ofício.
-
22/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:45
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/02/2024 17:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
20/02/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 02:32
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
10/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0745340-48.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA, MAXSUEL DA SILVA SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *00.***.*08-65 e MAXSUEL DA SILVA SANTOS - CPF/CNPJ: *01.***.*18-74, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 8 de fevereiro de 2024.
LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta -
08/02/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 02:58
Publicado Ata em 02/02/2024.
-
02/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
PELO MM.
JUIZ FOI DITO: “Homologo a desistência da oitiva das vítimas Maria Nazaré Cordeiro de Aquino, Maria de Fátima Lessa Magalhães e E.
S.
D.
J., bem como da testemunha E.
S.
D.
J..Declaro encerrada a instrução.Atualizem-se com urgência as FAPs, por se tratar de réus presos, inclusive com relação à cidade de São Bernardo/SP.Sem prejuízo, dê-se vista sucessivamente às partes para apresentação de alegações finais. -
31/01/2024 18:53
Juntada de comunicações
-
31/01/2024 18:53
Juntada de comunicações
-
31/01/2024 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
31/01/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 19:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/01/2024 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2023 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2023 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 18:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 17:53
Juntada de Ofício
-
29/11/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 17:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
28/11/2023 11:24
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:24
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
27/11/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
27/11/2023 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 02:29
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 09:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 18:07
Juntada de comunicações
-
17/11/2023 17:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 17:18
Recebidos os autos
-
17/11/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 17:18
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
17/11/2023 17:18
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
17/11/2023 17:18
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
-
17/11/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
16/11/2023 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 18:21
Desapensado do processo #Oculto#
-
13/11/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:27
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:21
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 14:30
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/11/2023 13:45
Recebidos os autos
-
13/11/2023 13:45
Determinado o arquivamento
-
13/11/2023 13:45
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/11/2023 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
10/11/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 20:24
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
-
07/11/2023 20:24
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/11/2023 09:43
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
07/11/2023 09:43
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
03/11/2023 14:44
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/11/2023 14:44
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
03/11/2023 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2023 10:45
Juntada de gravação de audiência
-
03/11/2023 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
02/11/2023 13:49
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/11/2023 10:44
Juntada de laudo
-
02/11/2023 10:43
Juntada de laudo
-
01/11/2023 20:12
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/11/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
01/11/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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