01/08/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:07

Recebidos os autos
02/06/2025 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:16

Recebidos os autos
09/05/2025 14:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:00

Recebidos os autos
04/12/2024 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/11/2024 09:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:03

Recebidos os autos
12/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748863-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA, SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL OTORRINO DF LTDA. contra a decisão de id. 212196577, que deflagrou a fase de cumprimento de sentença.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de observar que estariam demonstrados os requisitos necessários para o deferimento da tutela cautelar de arresto postulada no pedido de deflagração desta fase executória. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 213426742.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 213426742 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/10/2024 13:49

Recebidos os autos
13/10/2024 13:49

Embargos de declaração não acolhidos
07/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748863-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por CLÍNICA MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL OTORRINO DF LTDA. e SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, credores, contra ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA., devedora.

Anote-se.

Porque não emerge a suposta condição de insolvente da devedora ou ocorrência de conduta ou circunstância objetiva que indique o justo receio de dilapidação, por ela, de seu patrimônio, INDEFIRO, por ora, a injunção cautelar postulada.

Lado outro, prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 18:31

Recebidos os autos
24/09/2024 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 18:31

Outras decisões
23/09/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:38

Recebidos os autos
11/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em 04/09/2024
06/09/2024 12:01

Recebidos os autos
04/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
31/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO-FACIAL OTORRINODF LTDA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:28

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:32

Recebidos os autos
09/04/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2024 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 13:51

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:43

Recebidos os autos
31/01/2024 14:43

Outras decisões
24/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:15

Recebidos os autos
28/11/2023 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2023 19:15

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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