18/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/10/2023 08:10

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de DANIEL ALVES SOUSA em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:14

Recebidos os autos
19/09/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:14

Recebidos os autos
19/09/2023 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/09/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/09/2023 10:44

Recebidos os autos
13/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/08/2023 19:32

Juntada de Petição de agravo
29/08/2023 19:05

Juntada de Certidão
29/08/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 18:43

Recebidos os autos
29/08/2023 18:43

Processo Reativado
25/08/2023 09:17

Baixa Definitiva
25/08/2023 09:16

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de DANIEL ALVES SOUSA em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:31

Recebidos os autos
31/07/2023 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 19:31

Recebidos os autos
31/07/2023 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023 19:31

Recurso Especial não admitido
28/07/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2023 12:04

Recebidos os autos
26/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/07/2023 23:59.
30/06/2023 03:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 03:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 03:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 03:38

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/06/2023 19:01

Recebidos os autos
29/06/2023 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023 19:01

Transitado em Julgado em 28/06/2023
22/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:22

Conhecido o recurso de BRUNO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*72-74 (RECORRENTE) e DANIEL ALVES SOUSA - CPF: *27.***.*98-14 (RECORRENTE) e não-provido
20/04/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 15:54

Recebidos os autos
15/03/2023 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/03/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2023 15:14

Recebidos os autos
01/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:42

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2023 17:36

Recebidos os autos
28/02/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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