10/04/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:22

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIEL MANCANO MELHADO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:14

Recebidos os autos
29/02/2024 16:14

Conhecido o recurso de DANIEL MANCANO MELHADO - CPF: *23.***.*24-64 (EMBARGANTE) e não-provido
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL MANCANO MELHADO em 20/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0749645-78.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: DANIEL MANCANO MELHADO EMBARGADO: RG2 SERVICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LTDA, RAFAEL CARDOSO DE ANDRADE, ANDRADE & MARINHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME DESPACHO Considerando que os agravados ainda não foram citados, é desnecessário que sejam intimados para contrarrazões aos declaratórios (STJ, 1ª T., AgInt no REsp 1.558.813, Min.

Benedito Gonçalves, 2020).

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
08/01/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/12/2023 18:01

Recebidos os autos
15/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/12/2023 14:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 14:59

Recebidos os autos
04/12/2023 14:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DANIEL MANCANO MELHADO - CPF: *23.***.*24-64 (AGRAVANTE)
30/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 21:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/11/2023 21:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:26

Juntada de Petição de comprovante
24/11/2023 17:16

Recebidos os autos
24/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2023 16:31

Recebidos os autos
22/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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