09/12/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/12/2024 09:12

Recebidos os autos
09/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
09/12/2024 09:12

Transitado em Julgado em 09/12/2024
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHO em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 09:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 08:38

Recebidos os autos
08/11/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHO em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHO em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 17:29

Recebidos os autos
27/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
30/08/2024 20:05

Conhecido o recurso de CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 29/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 29ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/08/2024, às 13h30min, e término no dia 29/08/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
23/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 28/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 28ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 15/08/2024, às 13h30min, e término no dia 22/08/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
18/08/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 23:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 18:51

Recebidos os autos
08/03/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0710083-62.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHO DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/12/2023 17:08

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/12/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 13:57

Conhecido o recurso de CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:19

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 20:24

Recebidos os autos
12/09/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/09/2023 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
14/08/2023 16:16

Recebidos os autos
14/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/08/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/07/2023 17:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/07/2023 16:29

Juntada de Petição de agravo interno
03/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 15:06

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

não conhecimento
28/06/2023 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/06/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/05/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:15

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 15:14

Recebidos os autos
23/05/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2023 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA INDA FILHO em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:30

Expedição de Ofício.
19/04/2023 17:26

Recebidos os autos
19/04/2023 17:26

Indefiro
19/04/2023 17:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/03/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 18:06

Recebidos os autos
22/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/03/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/03/2023 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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