22/07/2024 15:32

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:57

Transitado em Julgado em 20/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:59

Recebidos os autos
25/06/2024 18:59

Não conhecido o recurso de Apelação de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA - CPF: *25.***.*01-68 (APELANTE)
12/06/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:00

Recebidos os autos
13/05/2024 19:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA - CPF: *25.***.*01-68 (APELANTE).
12/04/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0705325-42.2020.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O O apelante, AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA, pede em sede de razões recursais (ID 18346089 f. 6) o deferimento dos benefícios da gratuidade judiciária, sem, no entanto, trazer elementos suficientes que evidenciem a necessidade de sua outorga.

Assim, comprove o recorrente, mediante documentos atualizados que demonstrem sua renda, a exemplo de cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos, declarações de Imposto de Renda dos últimos dois anos, extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da benesse.

Intime-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
30/01/2024 17:42

Recebidos os autos
30/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:01

Recebidos os autos
30/10/2023 13:57

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/10/2023 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/06/2021 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de AFONSO DE LIGORIO OLIVEIRA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2020.
02/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:02

Recebidos os autos
31/08/2020 15:02

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
31/08/2020 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/08/2020 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/08/2020 10:16

Recebidos os autos
05/08/2020 10:16

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
04/08/2020 14:11

Recebidos os autos
04/08/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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