STJ - 0714798-50.2023.8.07.0000

25/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

02/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 711647/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711647 - EDcl no AgInt no AREsp 2619358 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELIDE BRITO TRINDADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00711647/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2619358/DF

20/09/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711647/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2619358/DF

29/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/08/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743877/2024

29/08/2024 10:45

Protocolizada Petição 743877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 711647/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 711647/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 711647/2024

21/08/2024 16:17

Protocolizada Petição 711647/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

14/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 414118/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414118 - AgInt no AREsp 2619358 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIDE BRITO TRINDADE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00414118/2024 - AgInt no AREsp 2619358/DF

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414118/2024 - AgInt no AREsp 2619358/DF

19/06/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 414118/2024 - AgInt

18/06/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414118 - AgInt no AREsp 2619358 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00414118 - AgInt no AREsp 2619358

12/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/06/2024 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488631/2024

12/06/2024 10:58

Protocolizada Petição 488631/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 414118/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414118/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 414118/2024

21/05/2024 16:13

Protocolizada Petição 414118/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ELIDE BRITO TRINDADE

26/04/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS