STJ - 0707686-95.2021.8.07.0001

02/07/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 16:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 375380/2025 - EDcl

04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375380 - EDcl nos EAREsp 2610223 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 17:40

Embargos de Declaração de GAUCHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos e adverte a parte embargante sobre a reiteração deste expediente, sob pena de pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (Publicação prevista para 05/06/2025)

13/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2025 e término em 12/05/2025, para INSTITUTO LATINO AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES apresentar resposta à petição n. 375380/2025 (EMBARGOS DE DE

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 375380/2025 -

30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375380/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375380/2025

29/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 375380/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

22/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de GAUCHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

25/03/2025 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 06:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2610223)

19/03/2025 04:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/03/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 227779/2025

18/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 227779/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/03/2025

27/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1030232/2024 - EDcl no AgInt no

26/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030232 - EDcl no AgInt no AREsp 2610223 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de GAUCHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01030232/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610223/DF

13/02/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030232/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610223/DF

02/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para INSTITUTO LATINO AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES apresentar resposta à petição n. 1030232/2024 (EMBARGOS DE D

22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1030232/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1030232/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1030232/2024

19/11/2024 19:50

Protocolizada Petição 1030232/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

13/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 787324/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787324 - AgInt no AREsp 2610223 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GAUCHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00787324/2024 - AgInt no AREsp 2610223/DF

28/10/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787324/2024 - AgInt no AREsp 2610223/DF

24/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835501/2024

23/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 835501/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787324/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787324/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787324/2024

09/09/2024 19:57

Protocolizada Petição 787324/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 10:10

Conheço do agravo de GAUCHE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 360009/2024

06/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 360009/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

30/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/04/2024

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

29/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401195376. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS