STJ - 0702329-97.2022.8.07.0002

13/08/2024 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 13:24

Transitado em Julgado em 12/08/2024

08/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661211/2024

08/08/2024 14:03

Protocolizada Petição 661211/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

02/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 580864/2024 - RE no AgRg no

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580864 - RE no AgRg no AREsp 2598466 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 18:00

Negado seguimento ao recurso de ELISMAR DE ANDRADE GONCALVES

31/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/07/2024 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 602505/2024

18/07/2024 13:10

Protocolizada Petição 602505/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/07/2024

17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 601339/2024

17/07/2024 18:01

Protocolizada Petição 601339/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/07/2024

11/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/07/2024 Petição Nº 580864/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 580864/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/07/2024 17:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/07/2024 09:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 580864/2024

09/07/2024 08:52

Protocolizada Petição 580864/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2024

25/06/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534117/2024

25/06/2024 13:13

Protocolizada Petição 534117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 477334/2024 - AgRg

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0477334 - AgRg no AREsp 2598466 - Publicação prevista para 24/06/2024

19/06/2024 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024 13:32

Conhecido o recurso de ELISMAR DE ANDRADE GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 477334/2024 - AgRg no AREsp 2598466

10/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2024 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 477334/2024

09/06/2024 19:08

Protocolizada Petição 477334/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2024

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464984/2024

05/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 464984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 12:01

Conheço do agravo de ELISMAR DE ANDRADE GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

10/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378872/2024

10/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 378872/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

17/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/04/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS