09/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:45

Recebidos os autos
27/06/2025 16:45

Outras decisões
20/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:33

Recebidos os autos
05/06/2025 18:33

Outras decisões
26/05/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 13:29

Recebidos os autos
10/05/2025 13:29

Outras decisões
05/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 13:43

Recebidos os autos
29/03/2025 13:43

Outras decisões
27/03/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 14:03

Recebidos os autos
16/03/2025 14:03

Outras decisões
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ALNAMARA DA FONSECA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 09:59

Recebidos os autos
25/02/2025 09:59

Outras decisões
11/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ALNAMARA DA FONSECA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 12:45

Recebidos os autos
24/01/2025 12:45

Outras decisões
30/12/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:55

Recebidos os autos
09/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:55

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (AUTOR)
27/11/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/11/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:12

Recebidos os autos
23/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:12

Outras decisões
19/10/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:47

Recebidos os autos
10/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:47

Outras decisões
04/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 11:26

Recebidos os autos
27/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:26

Outras decisões
15/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ALNAMARA DA FONSECA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0715978-74.2023.8.07.0009 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: ALNAMARA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de receber a contestação, vez que ela é intempestiva, pois "o devedor fiduciante apresentará resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar", conforme artigo 3º, § 3º, do Decreto-lei n.º 911/69.

Assim, somente após a execução da liminar poderá ser apresentada a peça defensiva, nada havendo a prover neste momento.

Igualmente, não há o que reconsiderar quanto à liminar deferida, eis que a decisão somente poderá ser alterada por intermédio do recurso próprio.

No mais, defiro a gratuidade de justiça à parte requerida.

Anote-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/01/2024 16:26

Recebidos os autos
25/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:26

Indeferido o pedido de ALNAMARA DA FONSECA - CPF: *99.***.*30-87 (REU)
25/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:32

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 16:20

Recebidos os autos
07/11/2023 16:20

Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/10/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:57

Recebidos os autos
20/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/10/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 14:24

Recebidos os autos
08/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 14:24

Determinada a emenda à inicial
04/10/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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