07/03/2024 22:16

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
05/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 08:09

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:44

Expedição de Ofício.
07/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:31

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701522-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FABIO NASCIMENTO DA SILVA DECISÃO O Ministério Público oficiou pelo arquivamento do procedimento investigatório e revogação da prisão preventiva do indiciado (id. 185197909). É o relatório.

Decido.

Em análise atenta dos autos, verifica-se que razão assiste ao ilustre representante do Parquet, conforme bem ponderado em sua manifestação (id. 185197909).

Portanto, acolho o pedido ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do procedimento investigatório, com base no art. 395, inc.

III, do Código de Processo Penal, ressalvando-se as disposições constantes no art. 18 do mesmo diploma legal e na Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.

Em razão do arquivamento do presente inquérito, revogo a prisão preventiva de FABIO NASCIMENTO DA SILVA, filho de Domingos Alves da Silva e Lucimeire Batista do Nascimento, natural de Buerarema/BA, nascido em 18/12/1985.

Expeça-se alvará de soltura.

No mais, determino a destruição/incineração dos entorpecentes e objetos descritos no Auto de Apresentação e Apreensão n. 11/2024 (id. 183864114).

Proceda a Serventia às demais diligências de praxe.

B.

Brasília-DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
31/01/2024 17:25

Expedição de Alvará de Soltura .
31/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:46

Recebidos os autos
31/01/2024 15:46

Determinado o arquivamento
31/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/01/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/01/2024 07:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2024 07:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/01/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2024 18:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
19/01/2024 16:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 16:07

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/01/2024 16:07

Homologada a Prisão em Flagrante
19/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 09:37

Juntada de gravação de audiência
19/01/2024 03:52

Juntada de Certidão
19/01/2024 03:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/01/2024 15:33

Juntada de laudo
17/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705126-88.2023.8.07.0009

Abraao Felipe Jaber Neto

Foto Show Eventos LTDA

Advogado: Camila Rosa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0717821-41.2023.8.07.0020

Wilson da Silva Oliveira Junior

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Wilson da Silva Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0717429-71.2022.8.07.0009

Deutsche Lufthansa Ag

Robert Smith Freitas de Oliveira

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0717429-71.2022.8.07.0009

Robert Smith Freitas de Oliveira

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Aline Motta Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0703561-89.2023.8.07.0009

Jonathan Henrique Pereira Machado

Carlos Eduardo Teixeira

Advogado: Caio de Souza Galvao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 16:03

Exibir Processo