TJDFT - 0702163-52.2024.8.07.0016

10/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 19:20

Expedição de Autorização.

24/06/2025 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.

19/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

13/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.

06/05/2025 14:41

Recebidos os autos

06/05/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

05/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

29/04/2025 13:02

Recebidos os autos

29/04/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.

09/04/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.

22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

19/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025 13:23

Recebidos os autos

18/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.

12/11/2024 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.

19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.

02/10/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 15:02

Recebidos os autos

25/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:02

Declarada decadência ou prescrição

13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.

12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

09/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/08/2024 21:35

Recebidos os autos

08/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

23/05/2024 13:07

Recebidos os autos

23/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 13:38

Juntada de Petição de especificação de provas

03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.

02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

25/04/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 13:17

Juntada de Certidão

20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de MARGARIDA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS em 19/04/2024 23:59.

26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.

25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

21/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 16:15

Recebidos os autos

31/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:15

Outras decisões

15/01/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

15/01/2024 18:02

Juntada de Certidão

12/01/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2024 15:59

Distribuído por sorteio