02/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Nos presentes autos, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Ressalto que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 176336764.

Condeno a parte requerente a pagar as custas processuais.

Contudo, suspensa a exigibilidade, a teor do artigo 98, § 3º do CPC, eis que lhe defiro as benesses da justiça gratuita.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
01/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 19:44

Recebidos os autos
31/01/2024 19:44

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/01/2024 23:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 20:36

Recebidos os autos
11/12/2023 20:36

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:23

Recebidos os autos
13/11/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
31/10/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:33

Recebidos os autos
31/10/2023 16:33

Declarada incompetência
26/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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