21/02/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 19:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:17

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754011-49.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALMIR PEREIRA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:55:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:27

Recebidos os autos
07/02/2024 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0754011-49.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: VALMIR PEREIRA LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 18:29:31.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
02/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 17:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:57

Recebidos os autos
30/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:45

Recebidos os autos
07/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:59

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:05

Expedição de Ofício.
09/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:04

Expedição de Ofício.
04/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:24

Expedição de Ofício.
02/10/2023 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:43

Recebidos os autos
30/08/2023 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/07/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:02

Expedição de Certidão.
20/07/2023 19:00

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 19:00

Desentranhado o documento
20/07/2023 15:50

Recebidos os autos
15/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA LOPES em 26/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:20

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:20

Recebidos os autos
11/04/2023 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
22/03/2023 15:39

Recebidos os autos
02/03/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:50

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:13

Recebidos os autos
24/02/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/02/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:14

Recebidos os autos
06/12/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/12/2022 12:48

Juntada de Petição de réplica
01/12/2022 11:45

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:35

Recebidos os autos
07/10/2022 18:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 18:35

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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