27/04/2024 01:46

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUDIMIR SCARCELA DE PINHO em 23/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0731586-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: ANTONIO GLAUDIMIR SCARCELA DE PINHO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 180914806 - Pág. 1 ).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 17:12

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:05

Recebidos os autos
31/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 08:47

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUDIMIR SCARCELA DE PINHO em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 16:08

Recebidos os autos
09/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:33

Recebidos os autos
16/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:47

Recebidos os autos
14/07/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:47

Indeferida a petição inicial
07/07/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUDIMIR SCARCELA DE PINHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO GLAUDIMIR SCARCELA DE PINHO em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/06/2023 15:11

Recebidos os autos
13/06/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/06/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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