22/11/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:45

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 18:48

Recebidos os autos
11/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:48

Homologada a Transação
05/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:54

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:40

Recebidos os autos
11/06/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
07/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:48

Recebidos os autos
09/05/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
08/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 14:22

Recebidos os autos
08/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:23

Recebidos os autos
04/04/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/04/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 14:40

Recebidos os autos
03/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718542-66.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Confiro o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre os cálculos da contadoria.

Transcorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos novamente.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - *
15/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:25

Recebidos os autos
15/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:57

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718542-66.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) REQUERENTE: MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo suplementar de 10 (dez) dias para a parte requerida se manifestar sobre os cálculos da Contadoria.

No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
19/02/2024 15:50

Recebidos os autos
19/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:50

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
15/02/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0718542-66.2022.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato (7770) REQUERENTE: MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação revisional de contrato proposta por MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em desfavor de BANCO DE BRASÍLIA SA, partes qualificadas nos autos.

Decisão saneadora ao ID 153223660 e sentença no id. 159669879.

Em sede recursal, a sentença foi cassada, determinando a análise dos pedidos formulados pelo autor, incluindo o pedido de revisão do contrato por abusividade na incidência de juros “a cada renovação de empréstimo” (novação), mediante a produção de prova documental e/ou pericial, se necessária, inclusive para esclarecer se, em virtude da novação e da liquidação antecipada das dívidas anteriores, houve abatimento dos juros que recaíam sobre o valor devido pelo apelante".

Intimada a produzir provas no sentido de demonstrar a abusividade na incidência de juros a cada renovação de empréstimo, a parte autora juntou os documentos com a petição de id. 181171770.

No id. 183112236 a parte requerida impugnou as alegações, ao argumento de que os bancos são livres para fixar suas tarifas e encargo de acordo com o mercado e a legislação.

Encaminhem-se os autos a Contadoria Judicial, que deverá informar, em virtude da novação e da liquidação antecipada das dívidas anteriores, segundo os contratos juntados com a petição 181171770, se houve abatimento dos juros que recaíam sobre o valor devido pelo Autor.

Vindo laudo, dê-se vistas as partes e após voltem conclusos para decisão.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
01/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:27

Recebidos os autos
31/01/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
31/01/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 10:40

Recebidos os autos
30/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:40

Deferido o pedido de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA - CPF: *79.***.*37-49 (REQUERENTE).
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:08

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
10/11/2023 15:31

Recebidos os autos
10/11/2023 15:31

Deferido o pedido de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA - CPF: *79.***.*37-49 (REQUERENTE).
09/11/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/11/2023 14:43

Recebidos os autos
12/07/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:26

Juntada de Petição de apelação
07/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:57

Recebidos os autos
01/06/2023 14:57

Julgado improcedente o pedido
09/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/05/2023 14:23

Recebidos os autos
04/05/2023 14:23

Indeferido o pedido de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA - CPF: *79.***.*37-49 (REQUERENTE)
04/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:35

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:29

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:51

Recebidos os autos
22/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/03/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:37

Desentranhado o documento
01/03/2023 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
01/03/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 01/03/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 01:33

Recebidos os autos
28/02/2023 01:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de MANOEL CLEONALDO DE LIMA ARRUDA em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
28/10/2022 11:48

Recebidos os autos
28/10/2022 11:48

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/10/2022 10:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
10/10/2022 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 17:00

Recebidos os autos
06/10/2022 17:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 15:02

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2022 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/09/2022 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
26/09/2022 11:27

Recebidos os autos
26/09/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
26/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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