10/05/2024 20:30

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 20:29

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de JAISTON DA SILVA RIBEIRO em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:06

Recebidos os autos
21/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:42

Decorrido prazo de JAISTON DA SILVA RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0728655-55.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JAISTON DA SILVA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de JAISTON DA SILVA RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:58

Expedição de Ofício.
31/01/2024 15:57

Expedição de Ofício.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:11

Recebidos os autos
14/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2023 14:11

Outras decisões
14/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:58

Recebidos os autos
07/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 17:14

Recebidos os autos
06/11/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/10/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 12:25

Recebidos os autos
25/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2023 15:21

Recebidos os autos
01/09/2023 15:21

Outras decisões
31/08/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/08/2023 20:27

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JAISTON DA SILVA RIBEIRO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 03:44

Recebidos os autos
07/07/2023 03:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 03:44

Homologada a Transação
06/07/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 20/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:27

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:52

Recebidos os autos
11/05/2023 13:52

Outras decisões
09/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 14:07

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:41

Juntada de Petição de laudo
28/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de JAISTON DA SILVA RIBEIRO em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 18:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2023 04:04

Decorrido prazo de JAISTON DA SILVA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 14:34

Expedição de Mandado.
30/01/2023 07:50

Recebidos os autos
30/01/2023 07:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 07:50

Nomeado perito
24/01/2023 01:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
20/01/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/01/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:28

Recebidos os autos
09/01/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:11

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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