14/08/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:27

Recebidos os autos
14/08/2024 06:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 23:03

Recebidos os autos
08/08/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de VICTORIA PATRICIA MELO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705152-74.2023.8.07.0013 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTORIA PATRICIA MELO REPRESENTANTE LEGAL: HELEN LUCIANE PEREIRA REQUERIDO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA, UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
25/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:48

Recebidos os autos
15/05/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 18:15

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705152-74.2023.8.07.0013 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTORIA PATRICIA MELO REPRESENTANTE LEGAL: HELEN LUCIANE PEREIRA REQUERIDO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA, UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelas RÉS com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

Certifico que a AUTORA não apelou.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a AUTORA intimada para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 17:28:11.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de VICTORIA PATRICIA MELO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:00

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 20:00

Recebidos os autos
15/03/2024 20:00

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/02/2024 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de VICTORIA PATRICIA MELO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705152-74.2023.8.07.0013 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTORIA PATRICIA MELO REPRESENTANTE LEGAL: HELEN LUCIANE PEREIRA REQUERIDO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA, UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESPACHO Considerando a ausência de interesse na intervenção ministerial (id. . 184878533), à Secretaria para adotar as providências pertinentes.

Intimadas a especificarem as provas a serem produzidas, as partes nada requerera.

Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/01/2024 18:40

Recebidos os autos
30/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
27/01/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de VICTORIA PATRICIA MELO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:35

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
21/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
13/10/2023 03:29

Decorrido prazo de VICTORIA PATRICIA MELO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:54

Recebidos os autos
11/10/2023 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 17:54

Indeferido o pedido de VICTORIA PATRICIA MELO - CPF: *77.***.*01-41 (REQUERENTE)
22/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/09/2023 23:21

Recebidos os autos
05/09/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2023 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2023 13:40

Recebidos os autos
04/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/09/2023 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 17:06

Recebidos os autos
01/09/2023 17:06

Declarada incompetência
25/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2023 16:46

Recebidos os autos
25/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:46

Declarada incompetência
17/08/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 13:51

Recebidos os autos
09/08/2023 13:51

Declarada incompetência
08/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/08/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
29/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
29/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
29/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
29/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
29/07/2023 10:50

Expedição de Mandado.
29/07/2023 10:20

Expedição de Mandado.
29/07/2023 09:55

Juntada de Certidão
29/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2023 08:58

Expedição de Mandado.
29/07/2023 08:15

Juntada de Certidão
29/07/2023 08:13

Expedição de Mandado.
29/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 07:20

Recebidos os autos
29/07/2023 07:20

Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2023 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/07/2023 01:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 20:26

Recebidos os autos
28/07/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:46

Recebidos os autos
28/07/2023 17:46

Declarada incompetência
28/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM
28/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 20:36

Recebidos os autos
27/07/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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