07/06/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 07:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 03:43

Decorrido prazo de SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:12

Expedição de Alvará.
17/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:22

Recebidos os autos
10/05/2024 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:30

Recebidos os autos
11/04/2024 08:30

Deferido em parte o pedido de SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA - CPF: *93.***.*70-59 (EXECUTADO)
10/04/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719747-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME EXECUTADO: SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto à petição da parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 17:49:23.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/04/2024 11:16

Recebidos os autos
08/04/2024 11:16

Outras decisões
05/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:06

Recebidos os autos
05/04/2024 10:06

Outras decisões
05/04/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:11

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/04/2024 07:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:49

Decorrido prazo de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:41

Publicado Edital em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719747-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME EXECUTADO: SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ 05.***.***/0001-07, em desfavor SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA, CPF *93.***.*70-59, e, por este edital, intima SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA, CPF *93.***.*70-59, para cumprimento da obrigação a que fora condenado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, será o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor será intimado a recolher as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) e trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, o exequente será intimado a trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Tudo em conformidade com a decisão de ID 186200495 dos autos eletrônicos.

Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ.

Dado e passado nesta cidade, eu, 8ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral, o assino por determinação do Juiz de Direito DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:47:45.
21/02/2024 11:59

Expedição de Edital.
15/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719747-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME EXECUTADO: SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente, POR EDITAL, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 14:43:24.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
08/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:53

Recebidos os autos
08/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:53

Deferido o pedido de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
08/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719747-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME EXECUTADO: SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 178386494 transitou em julgado em 31/01/2024.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte credora, nos próprios autos, o cumprimento de sentença, em cinco dias, instruindo o pedido com planilha atualizada do valor da condenação, bem como com o comprovante do recolhimento das custas processuais.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 08:06:31.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
01/02/2024 08:08

Transitado em Julgado em 31/01/2024
15/12/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:31

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:42

Recebidos os autos
16/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/11/2023 04:15

Decorrido prazo de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:57

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:17

Recebidos os autos
27/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/10/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/10/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 20:28

Expedição de Ato Ordinatório.
22/09/2023 09:45

Recebidos os autos
22/09/2023 09:45

Outras decisões
22/09/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA em 24/08/2023 23:59.
05/07/2023 00:36

Publicado Edital em 05/07/2023.
05/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:16

Expedição de Edital.
19/06/2023 11:16

Recebidos os autos
19/06/2023 11:16

Deferido o pedido de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-07 (AUTOR).
19/06/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:11

Recebidos os autos
14/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:12

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:02

Recebidos os autos
22/05/2023 16:01

Outras decisões
19/04/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:08

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 08:17

Juntada de ato do diretor de secretaria
31/03/2023 08:01

Recebidos os autos
31/03/2023 08:01

Outras decisões
14/03/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/03/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.
02/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
06/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:37

Recebidos os autos
05/07/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/06/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/05/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 16:47

Expedição de Mandado.
13/05/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:44

Recebidos os autos
22/04/2022 18:43

Decisão interlocutória - recebido
19/04/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/04/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 18:15

Expedição de Ato Ordinatório.
03/11/2021 15:47

Juntada de Certidão
19/06/2021 10:12

Recebidos os autos
19/06/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de SANDRO AUGUSTO AGUIAR ROCHA em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 16:14

Recebidos os autos
24/05/2021 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/05/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME em 12/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
05/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 08:21

Recebidos os autos
03/05/2021 08:21

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/04/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 07:55

Recebidos os autos
14/04/2021 07:55

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de OPERATIVA DE SISTEMAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 17:18

Expedição de Ato Ordinatório.
26/03/2021 16:31

Expedição de Carta.
18/03/2021 17:33

Expedição de Ato Ordinatório.
17/03/2021 14:02

Expedição de Ato Ordinatório.
17/03/2021 03:03

Expedição de Ato Ordinatório.
15/03/2021 03:31

Expedição de Ato Ordinatório.
14/03/2021 21:51

Expedição de Ato Ordinatório.
14/10/2020 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2020 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 15:47

Expedição de Ato Ordinatório.
19/05/2020 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2020 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2019 16:39

Juntada de Certidão
06/09/2019 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2019 16:56

Expedição de Mandado.
29/08/2019 16:56

Juntada de mandado
25/07/2019 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 15:54

Expedição de Mandado.
25/07/2019 15:54

Juntada de mandado
17/07/2019 16:10

Recebidos os autos
17/07/2019 16:10

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/07/2019 17:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
16/07/2019 17:56

Juntada de Certidão
16/07/2019 11:57

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
16/07/2019 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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